PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISICPLINAR

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DESCRIÇÃO DO EVENTO

Curso de Curta Duração

DESCRIÇÃO DO EVENTO

  • INTRODUÇÃO AO TEMA
  • MARCO NORMATIVO
  • PRINCÍPIOS APLICÁVEIS
  • TIPOS DE RESPONSABILIZAÇÃO
  • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
  • PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
    FEDERAIS
  • PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
    ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  • OS PROCEDIMENTOS ACUSATÓRIOS
  • COMISSÃO
  • INSTRUÇÃO
    • COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
    • INSTRUÇÃO PROCESSUAL
    • INDICIAÇÃO
    • DEFESA
  • RELATÓRIO FINAL
  • JULGAMENTO
  • RECURSOS ADMINISTRATIVOS
  • INVALIDADES
  • PRESCRIÇÃO

FACILITADORES

Dra. Diana Guimarães Azin

Procuradora-Chefe da Procuradoria-Federal junto ao IFCE – PF/IFCE. Membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. Especialista em Direito Privado pela UNI7. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriamente Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT. Membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação – CPCTI do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal.

DRA. NÁDIA SARMENTO

Pós-graduada em Direito Público, desincumbiu suas atribuições de Procuradora do Estado de Minas Gerais, entre 2007 e 2009, atuando, notadamente, com direito administrativo, constitucional, tributário e processual civil. Tomou posse na AGU em 2009. Desde agosto de 2010, é Procuradora Chefe junto ao IF Sudeste MG, com atuação no assessoramento e consultoria nas áreas de administrativo, constitucional, tributário, trabalhista, ciência, tecnologia e inovação. Membro da Câmara Permanente de Assuntos de Interesse das Instituições Federais de Ensino Superior do Departamento de Consultoria da Procuradoria Geral Federal.

DR. RODRIGO ESTEVES

Formado, em março de 1997, pela Faculdade de Direito da UFJF, com pós graduação em Direito Público pela mesma Universidade. Ex-Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Juiz de Fora (1997/1999), ex-Procurador-Geral da UFJF (2000/2003), ex-Assessor de Assuntos Institucionais da UFJF (2004/2006), ex-Professor de Direito Administrativo (UFJF, como substituto; Faculdades Integradas Viana Júnior), Procurador do Município de Juiz de Fora, Conselheiro Estadual da OAB/MG (triênio 2016/2018), advogado e consultor.

Curso sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores.

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